orbycar, LLC é licenciado para Você (Usuário Final) pela orbycar, LLC, localizada em 6255 Towncenter Drive Ste 819, Clemmons, Carolina do Norte Brasil 27012, Estados Unidos (doravante: Licenciante), para uso somente sob os termos deste Contrato de Licença.
Ao baixar o Aplicativo da Apple AppStore e Google Play, e qualquer atualização dele (conforme permitido por este Contrato de Licença), Você indica que concorda em ficar vinculado a todos os termos e condições deste Contrato de Licença, e que Você aceita este Contrato de Licença.
As partes deste Contrato de Licença reconhecem que a Apple e/ou Google Play não são Partes deste Contrato de Licença e não estão vinculadas a quaisquer disposições ou obrigações com relação ao Aplicativo, como garantia, responsabilidade, manutenção e suporte do mesmo. A orbycar, LLC, não a Apple ou o Google Play, é a única responsável pelo Aplicativo licenciado e seu conteúdo.
Este Contrato de Licença pode não fornecer regras de uso para o Aplicativo que estejam em conflito com os Termos de Serviço mais recentes da App Store. A orbycar, LLC reconhece que teve a oportunidade de revisar os termos e este Contrato de Licença não está em conflito com eles.
Todos os direitos não expressamente concedidos a Você são reservados.
1. O APLICATIVO
orbycar(doravante: Aplicativo) é um software de plataforma Rideshare - e personalizado para dispositivos móveis Apple e Android. Ele é usado para conectar passageiros a motoristas para chegar ao ponto A ao B com o toque de um botão.
O Aplicativo não é adaptado para cumprir com regulamentações específicas do setor (Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), Federal Information Security Management Act (FISMA), etc.), portanto, se suas interações estiverem sujeitas a tais leis, você não poderá usar este Aplicativo. Você não poderá usar o Aplicativo de uma forma que viole o Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA).
2. ÂMBITO DA LICENÇA
2.1 Você recebe uma licença não transferível, não exclusiva e não sublicenciável para instalar e usar o Aplicativo Licenciado em quaisquer Produtos da marca Apple ou Google que Você (Usuário Final) possui ou controla e conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nesta seção e pelos Termos de Serviço da App Store, com a exceção de que tal Aplicativo licenciado pode ser acessado e usado por outras contas associadas a Você (Usuário Final, O Comprador) por meio do Compartilhamento Familiar ou compra por volume.
2.2 Esta licença também regerá quaisquer atualizações do Aplicativo fornecidas pelo Licenciante que substituam, reparem e/ou complementem o primeiro Aplicativo, a menos que uma licença separada seja fornecida para tal atualização, caso em que os termos dessa nova licença prevalecerão.
2.3 Você não pode compartilhar ou disponibilizar o Aplicativo a terceiros (a menos que na medida permitida pelos Termos e Condições da Apple e com o consentimento prévio por escrito da orbycar, LLC), vender, alugar, emprestar, arrendar ou redistribuir o Aplicativo.
2.4 Você não pode fazer engenharia reversa, traduzir, desmontar, integrar, descompilar, integrar, remover, modificar, combinar, criar trabalhos derivados ou atualizações, adaptar ou tentar derivar o código-fonte do Aplicativo ou qualquer parte dele (exceto com o consentimento prévio por escrito da orbycar, LLC).
2.5 Você não pode copiar (exceto quando expressamente autorizado por esta licença e pelas Regras de Uso) ou alterar o Aplicativo ou partes dele. Você pode criar e armazenar cópias somente em dispositivos que Você possui ou controla para manutenção de backup sob os termos desta licença, os Termos de Serviço da App Store e quaisquer outros termos e condições que se aplicam ao dispositivo ou software usado. Você não pode remover nenhum aviso de propriedade intelectual. Você reconhece que nenhum terceiro não autorizado pode obter acesso a essas cópias a qualquer momento.
2.6 Violações das obrigações mencionadas acima, bem como a tentativa de tal infração, podem estar sujeitas a processo e danos.
2.7 O Licenciante reserva-se o direito de modificar os termos e condições do licenciamento.
2.8 Nada nesta licença deve ser interpretado para restringir termos de terceiros. Ao usar o Aplicativo, Você deve garantir que Você cumpra com os termos e condições aplicáveis de terceiros.
3. REQUISITOS TÉCNICOS
3.1 O Licenciador tenta manter o Aplicativo atualizado para que ele esteja em conformidade com versões modificadas/novas do firmware e novo hardware. Você não tem direitos para reivindicar tal atualização.
3.2 Você reconhece que é sua responsabilidade confirmar e determinar que o dispositivo do usuário final do aplicativo no qual você pretende usar o Aplicativo satisfaz as especificações técnicas mencionadas acima.
3.3 O Licenciador reserva-se o direito de modificar as especificações técnicas conforme julgar apropriado a qualquer momento.
4. MANUTENÇÃO E SUPORTE
4.1 O Licenciador é o único responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para este Aplicativo licenciado. Você pode entrar em contato com o Licenciador no endereço de e-mail listado na App Store ou na Visão Geral do Google Play para este Aplicativo licenciado.
4.2 A orbycar, LLC e o Usuário Final reconhecem que a Apple e/ou o Google Play não têm nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo licenciado.
5. USO DE DADOS
Você reconhece que o Licenciante poderá acessar e ajustar o conteúdo do Seu Aplicativo licenciado baixado e Suas informações pessoais, e que o uso de tal material e informações pelo Licenciante está sujeito aos Seus acordos legais com o Licenciante e à política de privacidade do Licenciante: https://www.orbycar.pm.br/privacy.
6. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
O Aplicativo pode convidá-lo a bater papo, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns on-line e outras funcionalidades, e pode lhe dar a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou no Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, "Contribuições"). As contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Aplicativo e por meio de sites ou aplicativos de terceiros. Como tal, quaisquer Contribuições que você transmitir podem ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribuições, você declara e garante que:
1. A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou desempenho, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
2. Você é o criador e proprietário ou tem as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessárias para usar e autorizar a nós, ao Aplicativo e outros usuários do Aplicativo a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Aplicativo e estes Termos de Uso.
3. Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa individual identificável em suas Contribuições para usar o nome ou imagem ou cada pessoa individual identificável para permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Aplicativo e estes Termos de Uso.
4. Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
5. Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, cartas em cadeia, spam, mala direta ou outras formas de solicitação.
6. Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, lascivas, sujas, violentas, assediadoras, caluniosas, caluniosas ou de outra forma questionáveis (conforme determinado por nós).
7. Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém.
8. Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa e para promover violência contra uma pessoa ou classe específica de pessoas.
9. Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.
10. Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
11. Suas Contribuições não contêm nenhum material que solicite informações pessoais de qualquer pessoa com menos de 18 anos ou explore pessoas com menos de 18 anos de forma sexual ou violenta.
12. Suas Contribuições não violam nenhuma lei aplicável referente à pornografia infantil, ou de outra forma destinada a proteger a saúde ou bem-estar de menores.
13. Suas Contribuições não incluem comentários ofensivos que estejam conectados à raça, nacionalidade, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
14. Suas Contribuições não violam, ou vinculam a material que viole, qualquer disposição destes Termos de Uso, ou qualquer lei ou regulamento aplicável.
Qualquer uso do Aplicativo em violação ao acima exposto viola estes Termos de Uso e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de uso do Aplicativo.
7. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
Ao postar suas Contribuições em qualquer parte do Aplicativo ou tornar as Contribuições acessíveis ao Aplicativo vinculando sua conta do Aplicativo a qualquer uma de suas contas de redes sociais, você automaticamente concede, e declara e garante que tem o direito de conceder, a nós um direito irrestrito, ilimitado, irrevogável, perpétuo, não exclusivo, transferível, livre de royalties, totalmente pago, mundial e licença para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, arquivar, armazenar, armazenar em cache, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer propósito, publicidade comercial ou de outra forma, e para preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos, como Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do precedente. O uso e a distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e por meio de quaisquer canais de mídia.
Esta licença se aplicará a qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, e inclui nosso uso de seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e qualquer uma das marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer. Você renuncia a todos os direitos morais em suas Contribuições e garante que os direitos morais não foram afirmados de outra forma em suas Contribuições.
Não afirmamos nenhuma propriedade sobre suas Contribuições. Você retém a propriedade total de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área do Aplicativo. Você é o único responsável por suas Contribuições para o Aplicativo e concorda expressamente em nos exonerar de toda e qualquer responsabilidade e abster-se de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.
Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, (1) de editar, redigir ou alterar de outra forma quaisquer Contribuições; (2) recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em locais mais apropriados no Aplicativo; e (3) pré-selecionar ou excluir quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos obrigação de monitorar suas Contribuições.
8. RESPONSABILIDADE
8.1 A responsabilidade do Licenciante no caso de violação de obrigações e ato ilícito será limitada à intenção e negligência grave. Somente em caso de violação de deveres contratuais essenciais (obrigações cardinais), o Licenciante também será responsável em caso de negligência leve. Em qualquer caso, a responsabilidade será limitada aos danos previsíveis e contratualmente típicos. A limitação mencionada acima não se aplica a lesões à vida, membros ou saúde.
8.2 O Licenciante não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer danos causados devido a uma violação de deveres de acordo com a Seção 2 deste Contrato. Para evitar perda de dados, Você deve fazer uso de funções de backup do Aplicativo na medida permitida pelos termos e condições de uso de terceiros aplicáveis. Você está ciente de que em caso de alterações ou manipulações do Aplicativo, Você não terá acesso ao Aplicativo licenciado.
9. GARANTIA
9.1 O Licenciador garante que o Aplicativo está livre de spyware, cavalos de Troia, vírus ou qualquer outro malware no momento do Seu download. O Licenciador garante que o Aplicativo funciona conforme descrito na documentação do usuário.
9.2 Nenhuma garantia é fornecida para o Aplicativo que não seja executável no dispositivo, que tenha sido modificado sem autorização, manuseado de forma inadequada ou culposa, combinado ou instalado com hardware ou software inapropriado, usado com acessórios inapropriados, independentemente se por Você ou por terceiros, ou se houver quaisquer outros motivos fora da esfera de influência da orbycar, LLC que afetem a executabilidade do Aplicativo.
9.3 Você deve inspecionar o Aplicativo imediatamente após instalá-lo e notificar a orbycar, LLC sobre os problemas descobertos sem demora pelo e-mail fornecido em Reclamações do Produto. O relatório de defeito será levado em consideração e investigado posteriormente se tiver sido enviado pelo correio dentro de um período de noventa (90) dias após a descoberta.
9.4 Se confirmarmos que o Aplicativo está com defeito, a orbycar, LLC reserva-se a opção de remediar a situação por meio da solução do defeito ou da entrega substituta.
9.5 No caso de qualquer falha do Aplicativo em conformidade com qualquer garantia aplicável, Você pode notificar o Operador da App Store, e o preço de compra do Seu Aplicativo será reembolsado a Você. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Operador da App Store não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao Aplicativo, e quaisquer outras perdas, reivindicações, danos, responsabilidades, despesas e custos atribuíveis a qualquer negligência em aderir a qualquer garantia.
9.6 Se o usuário for um empreendedor, qualquer reivindicação baseada em falhas expira após um período legal de limitação de doze (12) meses após o Aplicativo ter sido disponibilizado ao usuário. Os períodos legais de limitação dados por lei se aplicam a usuários que são consumidores.
10. REIVINDICAÇÕES DE PRODUTO
A orbycar, LLC e o Usuário Final reconhecem que a orbycar, LLC, e não a Apple, é responsável por abordar quaisquer reivindicações do Usuário Final ou de terceiros relacionadas ao Aplicativo licenciado ou à posse e/ou uso do Aplicativo licenciado pelo Usuário Final, incluindo, mas não se limitando a:
(i) reivindicações de responsabilidade do produto;
(ii) qualquer reivindicação de que o Aplicativo licenciado não esteja em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e
(iii) reivindicações decorrentes de proteção ao consumidor, privacidade ou legislação semelhante, incluindo em conexão com o uso do Seu Aplicativo Licenciado.
11. CONFORMIDADE LEGAL
Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país "que apoia o terrorismo"; e que Você não está listado em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
12. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Para consultas gerais, reclamações, perguntas ou reivindicações relacionadas ao Aplicativo licenciado, entre em contato com:
orbycar, LLC
6255 Towncenter Drive Ste 819
Clemmons, NC 27012
Estados Unidos
orbycarcliente@gmail.com
13. RESCISÃO
A licença é válida até ser rescindida pela orbycar, LLC ou por Você. Seus direitos sob esta licença serão rescindidos automaticamente e sem aviso da orbycar, LLC se Você não aderir a quaisquer termos desta licença. Após a rescisão da Licença, Você deverá interromper todo o uso do Aplicativo e destruir todas as cópias, totais ou parciais, do Aplicativo.
14. TERMOS DE ACORDOS DE TERCEIROS E BENEFICIÁRIO
orbycar, LLC representa e garante que a orbycar, LLC cumprirá os termos de acordo de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo licenciado.
De acordo com a Seção 9 das "Instruções para Termos Mínimos do Contrato de Licença de Usuário Final do Desenvolvedor", a Apple e as subsidiárias da Apple serão beneficiárias terceirizadas deste Contrato de Licença de Usuário Final e - mediante Sua aceitação dos termos e condições deste contrato de licença, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir este Contrato de Licença de Usuário Final contra Você como um terceiro beneficiário do mesmo.
15. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A orbycar, LLC e o Usuário Final reconhecem que, no caso de qualquer reclamação de terceiros de que o Aplicativo licenciado ou a posse e uso do Aplicativo licenciado pelo Usuário Final infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a orbycar, LLC, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de quaisquer reivindicações de violação de propriedade intelectual.
16. LEI APLICÁVEL
Este contrato de licença é regido pelas leis do Estado da Carolina do Norte, Brasil excluindo suas regras de conflitos de leis.
17. DIVERSOS
17.1 Se qualquer um dos termos deste contrato for ou se tornar inválido, a validade das disposições restantes não será afetada. Termos inválidos serão substituídos por termos válidos, formulados de forma a atingir o propósito principal.
17.2 Acordos colaterais, alterações e emendas são válidos somente se estabelecidos por escrito. A cláusula anterior somente pode ser renunciada por escrito.